O ideal do ponto de vista técnico seria aprovar a regulamentação ainda este ano, diz Appy
Por Jéssica Sant’Ana, Beatriz Olivon
Publicado em 16 de julho de 2024
O secretário-extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou, nesta terça-feira (16), que o ideal é que o Congresso conclua a aprovação da regulamentação da reforma ainda neste ano. Ainda assim, ponderou que é preciso respeitar o tempo da política.
“Com relação ao Senado, vamos esperar para conversar com o relator Eduardo Braga e com os senadores para avaliar qual vai ser o tempo da votação. O ideal do ponto de vista técnico seria aprovar [a regulamentação da tributária] ainda nete ano, mas a gente tem que respeitar o tempo da política. Ainda tem muito trabalho a ser feito. Como a gente tem 2026 como ano de teste, quanto mais cedo aprovar, melhor”, disse Appy ao Valor, em sua primeira entrevista após a Câmara aprovar o principal texto da regulamentação.
Um dia após o aval dos deputados ao texto, o relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), indicou na semana passada uma tramitação mais lenta passando por comissões antes de ser apreciada pelo plenário da Casa comandada por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O auxiliar do ministro Fernando Haddad avaliou o parecer aprovado pelos deputados como positivo por preservar a espinha dorsal da reforma e até melhorar algumas características do modelo de cobrança.
“Obviamente, como sempre, acabou aprovando mais tratamentos favorecidos do que a gente gostaria, mas isso é da democracia. Faz parte do processo democrático”, ponderou Appy.
Indagado sobre o projeto de lei que cria o comitê-gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Appy afirmou que o fato de “o grosso” do texto ser de autoria dos Estados e municípios deve facilitar o avanço da proposição no Legislativo.
Veja a matéria na íntegra em Valor.