Trava para alíquota pode ser ajustada no Senado, diz Lopes

Por Marcelo Ribeiro, Júlia Lindner, Jéssica Sant’Ana
Publicado em 16 de julho de 2024

Incluída na reta final das negociações do texto principal da regulamentação da reforma tributária do consumo, a trava que impõe revisões caso a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse a barreira de 26,5% pode ser aperfeiçoada durante a tramitação no Senado. Essa é a avaliação do relator do projeto na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG).

Em entrevista ao Valor, ele demonstrou confiança de que a matéria avançará no Senado e poderá ser reanalisada pela Câmara até o fim do ano, a tempo de ser sancionada ainda em 2024.

Conforme revelou o Valor, as mudanças aprovadas pela Câmara devem ter um impacto líquido de 0,62 ponto percentual na alíquota de referência, segundo cálculos preliminares do grupo de trabalho (GT) dedicado ao tema. Com isso, a alíquota média subiria para 27,12%. Porém, Lopes acredita que o valor final vai “surpreender” e ficar em 25%.

Veja a matéria na íntegra em Valor.