Rumos da reforma tributária em 2024
Por Edison Fernandes
Publicado em 09 de abril de 2024
O evento Rumos 2024, promovido por este jornal Valor Econômico, como não poderia deixar de ser, debateu o tema da reforma tributária no segundo painel. Sob a batuta de Marta Watanabe, apresentaram suas perspectivas o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado Federal, e Daniel Loria, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Dessa “conversa”, podemos vislumbrar os rumos da reforma tributária em 2024.
Certamente, este ano será dedicado à regulamentação da reforma tributária. Com isso, por exemplo, ficará suspenso o debate sobre alterações significativas na tributação da renda. Algumas questões pontuais sobre imposto de renda devem ser conduzidas no Parlamento, como, por exemplo, ajustes na tributação do mercado financeiro e de capitais. No entanto, a substituição da tributação do lucro da pessoa jurídica para a tributação dos dividendos deve ficar para anos vindouros.
Com relação à regulamentação da reforma tributária em si, segundo Daniel Loria, serão apresentados projetos para “apenas” duas leis complementares: uma dedicada às regras materiais de CBS/IBS; outra para a estrutura de gestão do IVA brasileiro, que tende a disciplinar a fiscalização, a arrecadação e a distribuição dos recuros. De certa maneira, separou-se os temas que envolvem os contribuintes dos temas que envolvem os Fiscos.
Veja a matéria na íntegra em Valor.