Aumento de impostos no e-commerce reduziria vendas e arrecadação, diz pesquisa
Por Estúdio Jota
Publicado em 18 de março de 2024
Desde o início do programa Remessa Conforme, que aumentou o controle sobre a entrada de de compras no comércio eletrônico ao Brasil em agosto passado, o comportamento dos consumidores mudou: a maioria deles já abandonou um carrinho virtual após a adição de impostos no momento do check-out e o volume total de compras também vem caindo.
O movimento acende um alerta sobre a capacidade de o governo aumentar impostos sobre essas compras sem sacrificar as vendas – o que comprometeria a arrecadação, tanto a nível federal quanto nos estados. Estudo da consultoria Plano CDE, sob encomenda do Grupo Alibaba, mostrou que uma alíquota de 20% gera maior arrecadação do que um tributo de 90%.
A comparação entre esses dois patamares ajuda a entender o que aconteceria com eventual fim do Remessa Conforme. Essas duas alíquotas são semelhantes às praticadas hoje, sendo a de 20% próxima à cobrada por remessas com direito à isenção do imposto aduaneiro; e a maior, na faixa de 90%, para aquelas com a aplicação dos tributos federal e estadual.
Trocando em miúdos, atualmente, há isenção do Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (incluindo o frete e o seguro) em plataformas que aderiram ao programa da Receita Federal. Já entre as encomendas que ultrapassam esse valor, a carga tributária total chega a 92%, pois soma os 60% do Imposto de Importação a 17% de ICMS – este último incide sobre todas as compras, independentemente do valor.
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