Parecer de projeto que cria comitê-gestor do IBS deve ficar para o 2º semestre

Por Marcelo Ribeiro e Jéssica Sant’Ana
Publicado em 09 de julho de 2024

Apesar dos esforços do grupo de trabalho para finalizar o parecer do projeto (PLP 108/2024) que cria o comitê-gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) a tempo de ser analisado antes do recesso parlamentar, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitem que a tendência é que o tema fique apenas para o 2º semestre.

O objetivo do eventual adiamento é que a proposição não tumultue o andamento da principal proposta (PLP 68/24) que regulamenta a reforma tributária. O processo de discussão e votação do texto principal começará nesta quarta-feira (10), às 10h.

Na terça, o presidente da Câmara e líderes decidiram que a Casa terá funcionamento em duas semanas em agosto e em uma semana de setembro. O cronograma prevê sessões entre 12 e 14 de agosto, de 26 a 28 de agosto e entre 9 e 11 de setembro.

Na segunda-feira (8), os integrantes do GT divulgaram o parecer que prevê a tributação do imposto sobre herança (ITCMD) sobre planos de previdência privada complementar, o que inclui PGBL e VGBL. Na ocasião, eles defenderam que a matéria seja votada antes do recesso parlamentar.

Veja a matéria na íntegra em Valor.