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Imprensa
09.07.2024

Grupo de trabalho da reforma tributária estuda elevar cashback de 20% para 50% a todos os produtos

Por Jéssica Sant’Ana
Publicado em 10 de julho de 2024

 

O grupo de trabalho (GT) do principal projeto de lei de regulamentação da reforma tributária estuda aumentar de 20% para 50% o cashback sobre produtos em geral, apurou o Valor. O objetivo seria reduzir o preço das carnes para famílias carentes. A mudança, se aprovada, teria impacto na alíquota padrão, mas menor do que o estimado caso as carnes sejam incluídas na cesta básica desonerada.

O cashback é um mecanismo de devolução de tributos a famílias carentes inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Pelo texto apresentado pelo governo, a devolução seria de: 100% para aquisição de botijão de gás; 50% do tributo federal (CBS) pago nas contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do tributo dos Estados e municípios (IBS) sobre os demais produtos.

O grupo de trabalho quer que as contas de água, luz e esgoto tenham 100% de cashback da CBS. Já para os produtos em geral, a devolução subiria de 20% para 50% da CBS e do IBS. Essas mudanças poderiam ter um impacto de 0,20 ponto percentual na alíquota padrão de referência, estimada até então em 26,5%.

 

Veja a matéria na íntegra em Valor.

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