Grupo da reforma tributária no Senado soma 200 estudos com pleitos de entidades

Por Adriana Aguilar
Publicado em 16 de setembro de 2024

O Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que acompanha a reforma tributária no Senado Federal soma, até 15 de setembro, encontro com 200 entidades recebidas entre audiências públicas (107), visitas agendadas no gabinete (82) e visitas presenciais (10) do coordenador do grupo, o senador Izalci Lucas. As centenas de entidades também deixaram, pelo menos 200 estudos, com simulações e pleitos, para avaliação e reivindicação de mudanças no texto. O levantamento considerou reuniões e materiais entregues do início de agosto até 15 de setembro.

“Tem muito estudo apresentado com a justificativa bem consistente. Então, vamos oferecer um relatório com emendas que serão, evidentemente, definidas pelo conjunto. O projeto da reforma tributária foi concebido na academia. Está perfeito em termos teóricos e acadêmico. Mas, no mundo real, na prática, tem alguns ajustes e correções para serem feitos. O texto dá margem a interpretações equivocadas. Tem vários segmentos que ficaram fora, seja em relação alíquota especial, alíquota zero, por exemplo”, explica o senador Izalci Lucas.

De agosto até 15 de setembro, sempre às terças e quartas-feiras, acontecem as audiências públicas com representantes de cada setor. Na quinta-feira, há um cronograma com entidades recebidas no gabinete do senador. Essa rotina de discussões com todas as áreas vai continuar até 22 de outubro. “A gente vai fazer um relatório final, sugerindo as mudanças”, explica o senador.

Veja a matéria na íntegra em Valor.