Consultoria para Entidades Setoriais

Os assuntos tributários que atingem as empresas que compõem determinado segmento se transformam em demandas setoriais.

Como a probabilidade de resolvê-las através das entidades representativas do setor é maior do que quando enfrentadas individualmente pelas empresas, se mostra fundamental a condução de soluções integradas.

Dentre os serviços que fazem parte deste programa de trabalho destacam-se:

• Acompanhamento da edição de atos normativos (federais e estaduais) e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando oportunidades e riscos que podem alcançar as empresas do setor;

• Consultoria tributária em relação às constantes alterações ocorridas na legislação;

• Orientação e elaboração de petições e requerimentos às autoridades tributárias, em nome do setor;

• Assessoria nas pesquisas e levantamentos de preço de produtos submetidos ao regime de substituição tributária de ICMS, quando aplicável, para fins de definição das respectivas margens de valor agregado;

• Participação em reuniões do Comitê Tributário das entidades setoriais, se existente, com vistas a discutir e dar encaminhamento às questões que afetam o respectivo setor;

• Assessoria na criação e estruturação de Comitê Tributário, caso ainda não constituído;

• Assessoramento em relação a proposições e aspectos tributários afetos ao setor, junto ao Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, a Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE e ao Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ;

• Acompanhamento de propostas legislativas de reformulação do Sistema Tributário Nacional, com análise dos pontos que causam impactos ao setor, elaboração de material resumo e emendas às referidas proposições;

• Participação em reuniões junto às autoridades, para tratar de assuntos tributários afetos ao setor.