Bancos devem participar da criação do ‘split payment’

Por Guilherme Pimenta, Jéssica Sant’Ana e Lu Aiko Otta
Publicado em 20 de maio de 2024

O governo vai convidar nas próximas semanas o setor privado para participar de um grupo de trabalho que está focado no desenvolvimento do “split payment” – sistema de pagamentos previsto pela reforma tributária. Esse grupo contará com representantes do sistema financeiro, como bancos e meios de pagamento, além dos técnicos da Receita Federal, Banco Central (BC) e dos Estados e municípios, contou o diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria, em entrevista ao Valor.

O grupo de trabalho já existe, mas sem representantes do setor privado. Até o momento, o foco foi desenvolver o modelo do novo sistema, ou seja, a base conceitual. Agora, será preciso pensar nos aspectos técnicos, como programação, desenvolvimento e integração com sistema financeiro.

O cronograma de implementação também será estabelecido nas próximas semanas, disse Loria. A ideia é começar a fase de desenvolvimento o quanto antes, porque o sistema precisará ficar pronto até o início de 2026, para rodar junto na fase de testes dos dois novos tributos criados com a reforma tributária do consumo: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, Estados e municípios). Em 2027, o split entra em funcionamento oficialmente.

Loria afirmou que o objetivo do governo é que o split seja aplicado a todos os meios de pagamento, menos dinheiro e cheque. “Queremos o split para todos os meios eletrônicos: PIX, Drex, boleto e cartão de crédito e de débito”, disse. No caso do PIX e do Drex, a integração deverá ser feita pelo Banco Central. Nos demais casos, pelos bancos ou meios de pagamento.

Veja a matéria na íntegra em Valor.