Alíquota de 26,5% prevista na reforma tributária é alta para padrões internacionais, diz Bernard Appy

Por Gabriela Pereira
Publicado em 28 de maio de 2024

O secretário-extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, avaliou que a alíquota de 26,5% prevista na reforma é “alta para padrões internacionais”, mas o percentual aplicado hoje é ainda maior e pouco transparente. “Esse novo tributo vai ser muito mais transparente”, disse.

De acordo com ele, o desenho da reforma é o mais simples o possível e revoga cerca de 27 regulamentos de ICMS “super complexos”, além de auxiliar no combate à sonegação de impostos. O secretário participa de uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28).

Appy também destacou que o ideal teria sido ter mais mais tempo para ouvir o setor privado, “mas não foi possível”, disse. Para ele, o custo financeiro da tributação do investimento e das exportações é elevado. “Desonerar investimento e exportações tem um efeito muito positivo para o país, inclusive com impactos no PIB”, avaliou.

Sobre a não cumulatividade prevista no projeto, Appy afirmou que a proposta tem o objetivo de impedir a elaboração de notas frias, prática que o secretário tratou como um “grande problema” para a saúde financeira do país. “Eu sei que esse é um tema que tem gerado discussão no setor privado”, disse. Ele ressaltou que no momento que acabar com esse tipo de fraude, é possível diminuir a alíquota.

Por fim, o secretário afirmou que o Brasil hoje já é o país que mais usa documentos fiscais eletrônicos no mundo. “Quem ainda não emite esse tipo de documento, vai ter que começar a emitir”, afirmou.

Veja a matéria na íntegra em Valor.