A nova cena tributarista

Por Francisco Tavares e Maria Coelho
Publicado em 04 de abril de 2024

A literatura de Sociologia Fiscal indica que o campo social dos tributaristas é, historicamente, pouco amigável para os não iniciados. As barreiras à inclusão neste clube são de duas modalidades: i) primeiramente, há uma “comunidade epistêmica” (conjunto de profissionais que se credenciam mutuamente com base no compartilhamento de conhecimentos específicos) refratária à diversidade; ii) o leque de temas que são reconhecidos como legitimamente pertencentes à seara profissional tributária é estreitamente restrito. Este cenário, porém, parece caminhar para o retrovisor histórico. É o que revela um recente estudo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário, projeto da Universidade Federal de Goiás, financiado pelo Sindifisco Nacional.

A pesquisa “Quem foi Quem na Reforma Tributária” partiu da premissa, comum aos estudos de Ciência Política, de que audiências públicas no Congresso são um privilegiado espaço para detecção da influência de temas ou grupos. Assim, fez-se uma análise minuciosa das 32 sessões realizadas pela Câmara e pelo Senado para escuta da sociedade quanto à reforma tributária. O material foi, em seguida, comparado com a última grande transformação do sistema constitucional tributário brasileiro, que aconteceu em 2003.

Nas discussões que antecederam a Emenda Constitucional 42, há 20 anos, apenas uma mulher fora convidada a falar. Os agentes governamentais eram o grupo majoritário e a sociedade civil se restringia ao campo empresarial. Quase todos os convidados que se apresentavam como acadêmicos eram também advogados de grandes contribuintes, mas não efetivavam os devidos disclaimers.

Veja a matéria na íntegra em Valor.