Avanço da regulamentação da reforma tributária no Senado é adiado

Por Mariana Ribas
Publicado em 15 de outubro de 2024

A apresentação do plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (16/10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No entanto, o cenário mudou após o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), anunciar que se afastará das atividades até o dia 20 de outubro por recomendações médicas após realizar uma cirurgia. A apresentação foi remanejada para a reunião da CCJ do dia 23 de outubro.

O plano de trabalho é o marco inicial da tramitação efetiva do projeto no Senado, que ainda deve ser submetido a apreciação em plenário após aprovação na CCJ. No documento, o relator estabelece os prazos, agenda de trabalho e até a data em que se pretende protocolar o relatório que será apreciado pelo colegiado.

Veja a matéria na íntegra em Jota.