É ‘evidente’ que haverá judicialização da reforma tributária, diz Toffoli

Por Camila Zarur
Publicado em 16 de agosto de 2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou o que chamou de “cultura do litígio” existente no Brasil e afirmou que o excesso de judicialização no país se dá por uma “falência das instituições e da sociedade em resolver os seus conflitos”.

Em evento do grupo Lide, nesta sexta-feira (16) no Rio, o magistrado disse ainda que a reforma tributária, por trazer muitas emendas à Constituição, será provavelmente questionada na Justiça.

O ministro participou da mesa “Institucionalidade, democracia e segurança pública”. Toffoli evitou entrar em assuntos como o tensionamento das relações entre Supremo e Congresso, pela suspensão das emendas parlamentares, ou a conduta de seu colega de toga Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o gabinete do magistrado, segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, solicitou de maneira informal a produção de relatórios para embasar decisões no inquérito das “fake news”, relatado por ele no Supremo.

Veja a matéria na íntegra em Valor.