Setor imobiliário teme que reforma tribute locador

Por Ana Luiza Tieghi
Publicado em 14 de novembro de 2024

O setor imobiliário está preocupado com o possível impacto da reforma tributária sobre o encarecimento dos aluguéis residenciais. No novo regime de IVA dual, o PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A atividade de locação imobiliária realizada por pessoas físicas, que atualmente é tributada apenas pelo Imposto de Renda, pode ser incluída no novo regime de impostos, segundo fontes consultadas pelo Valor.

O receio é de que, com a tributação mais elevada sobre os rendimentos obtidos com os aluguéis, os proprietários optem por aumentar o valor das locações ou abandonem essa modalidade, preferindo investir no mercado financeiro. Isso poderia reduzir a oferta de imóveis e, consequentemente, pressionar ainda mais os preços para cima.

Entidades do setor imobiliário têm dialogado com políticos e com a equipe responsável pela reforma para tentar minimizar os impactos negativos. De acordo com Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP, as conversas têm sido bem recebidas. No texto mais recente da reforma, o setor conseguiu uma redução de 60% na alíquota base do IBS e da CBS, que atualmente está em 26,5%, ou seja, uma redução de 60% sobre essa carga tributária.

No entanto, cálculos de advogados ligados ao setor, como o sócio-fundador do escritório VBD Advogados, Rodrigo Dias, apontam que seria necessário um redutor de 80% para as locações, a fim de manter a carga tributária atual.

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Veja a matéria na íntegra em Valor.