Pacheco diz que votação da regulamentação da reforma tributária deve ocorrer após as eleições
Por Julia Lidner e Caetano Tonet
Publicado em 06 de agosto de 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (6), que a votação da regulamentação da reforma tributária na Casa deve ocorrer logo após as eleições municipais, a serem concluídas no final de outubro. Pacheco defendeu que o texto não pode ser apreciado “de forma açodada” ou “com pressa”.
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou a jornalistas que o ideal para o Palácio do Planalto seria a deliberação ocorrer na semana do dia 12 de outubro, ou seja, entre o primeiro e o segundo turno do pleito.
Apesar da demanda de líderes partidários, o governo resiste à possibilidade de retirar a urgência constitucional de 45 dias da matéria. Se o texto não for aprovado dentro desse prazo, a pauta da Casa ficaria trancada automaticamente. Sobre isso, Pacheco respondeu que o tema será tratado “como se urgência houvesse”, mas, caso isso não seja viável, o Senado solicitará a retirada do mecanismo.
“Obviamente que há um fator do processo eleitoral desse ano que pode dificultar um pouco essa apreciação pelo Senado Federal… Não a discussão, porque nós vamos estar aqui, eu pelo menos, em agosto, setembro, normalmente”, disse Pacheco, em coletiva de imprensa.
“Vamos discutir ao longo desses dois meses a regulamentação, mas eu acredito na sua apreciação tanto na CCJ como no plenário após as eleições municipais”, acrescentou.
Veja a matéria na íntegra em Valor.
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