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20.05.2026

Novo regulamento será publicado com lista de produtos que continuarão com incidência do IPI

O governo deve publicar em breve um documento contendo a lista de produtos que continuarão com a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mesmo após a Reforma Tributária, que prevê a manutenção do imposto para produtos concorrentes da Zona Franca de Manaus que venham a ser produzidos em outras regiões do Brasil ou importados.

A expectativa é grande, pois a alíquota do IPI será zerada para praticamente todos os produtos a partir do ano que vem, sendo mantida apenas em 5% dos itens atualmente tributados, segundo apurou o Valor Econômico.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a definição dos produtos está em fase avançada e o rol é pequeno, com foco especialmente nos produtos com industrialização na ZFM e similares.

Para mais informações acerca do assunto, acesse o link: Governo deve publicar lista com produtos que continuarão a ser tributados pelo IPI

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