Lira instala dois GTs para discutir regulamentação da reforma tributária em até 60 dias

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro
Publicado em 21 de maio de 2024

Quase um mês após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregar o principal projeto de regulamentação da reforma tributária ao Congresso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instalou nesta terça-feira os dois grupos de trabalho que debaterão as propostas que tratarão do tema. Cada colegiado terá sete integrantes, atendendo a indicação de 14 partidos com representações na Casa.

O ato assinado por Lira prevê que os colegiados terão até 60 dias para concluir os trabalhos, o que praticamente inviabiliza as pretensões do deputado do PP de conseguir a aprovação da regulamentação ainda no primeiro semestre.

Em 24 de abril, o chefe da equipe econômica encaminhou a proposta principal da regulamentação ao Legislativo. Ele indicou que enviará o segundo texto, que aborda questões referentes à forma de organização do Comitê Gestor, a distribuição federativa da receita do imposto e o contencioso administrativo do novo tributo estadual, na próxima semana.

Relator da reforma tributária aprovada no ano passado, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ficou de fora da lista. Fontes avaliam que a decisão de não incluir Aguinaldo em nenhum dos GTS ocorre para que Lira centralize as negociações em torno da regulamentação e para evitar dar protagonismo ao correligionário, que poderia emergir como um nome forte para sucedê-lo no comando da Casa.

Os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE) vão fazer parte do grupo que discutirá o funcionamento do sistema.

Veja a matéria na íntegra em Valor.