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Imprensa
13.12.2024

Distribuição de renda e justiça tributária

Por João Saboia

Publicado em 13 de dezembro de 2024

 

O Brasil é famoso por possuir uma das piores distribuições de renda do mundo. Trata-se de um problema antigo, cujas origens remontam ao passado colonial e escravagista do país. Ao longo do tempo, houve períodos mais favoráveis e outros menos, em termos de redistribuição da renda da população.

Existem diversos mecanismos que podem ser utilizados para amenizar esse problema. Talvez os mais conhecidos pelo público em geral sejam as transferências de recursos diretamente à população, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outras políticas atuam de forma indireta, como o ensino público gratuito e a assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma forma importante de redistribuição, muitas vezes colocada em segundo plano, é por meio da política tributária do país, que tem grande potencial para reduzir as desigualdades de renda. O Brasil também é conhecido pelas distorções em sua estrutura tributária, que é baseada em grande parte em impostos indiretos, que incidem sobre toda a população. Como as pessoas mais pobres consomem uma parcela maior de sua renda do que as mais ricas, acabam pagando, proporcionalmente, mais impostos indiretos. Essa distorção pode ser corrigida por meio de uma política tributária que utilize impostos diretos, associados ao nível de renda de cada indivíduo. Para isso, existe o imposto de renda.

 

Veja a matéria na íntegra em Valor.

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