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12.12.2024
Senado aprova PLP 68 e amplia mudanças que podem elevar alíquota geral
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Por Mariana Ribas, Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti, Beatriz Roscoe, Fabio Graner
Publicado em 12 de dezembro de 2024
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/12) o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária. Os parlamentares mantiveram as mudanças feitas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (11/12) e ainda acolheram novas emendas, o que deve gerar um impacto ainda maior na alíquota dos novos tributos. Entre as alterações aprovadas nesta quinta está a inclusão de serviços funerários e de produção de eventos na alíquota reduzida de 60% e a exclusão da limitação de R$ 70 mil para automóveis a PCDs e profissionais, que terão alíquota zero de IBS e CBS.
O texto segue para a Câmara, que quer votar o projeto o quanto antes, por definição do presidente da Casa, Arthur Lira. Os parlamentares que integraram o grupo de trabalho que analisou o texto na Câmara participaram das articulações e das conversas sobre mudanças no texto do Senado, originalmente apresentado pelo relator, Eduardo Braga, que também se reuniu algumas vezes com o próprio Lira. Entretanto, entre ontem à noite e hoje muitas mudanças foram feitas ao texto, tanto na CCJ como no Plenário do Senado, e não houve tempo para negociar esses ajustes adicionais com os deputados.
Veja a matéria na íntegra em Jota.