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10.12.2024
Perse: em busca dos benefícios perdidos
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Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti
Publicado em 10 de dezembro de 2024
Como no filme Indiana Jones e os Caçadores da Arca Perdida, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado pela Lei nº 14.148/2021, parece estar em um labirinto repleto de armadilhas e enigmas. Empresas que buscam os benefícios fiscais prometidos se veem diante de uma jornada cheia de obstáculos legislativos e burocráticos, como se estivessem tentando decifrar um antigo mapa em busca de um tesouro perdido.
O objetivo original do Perse, assim como o mítico artefato de Indiana Jones, parecia claro e reluzente no início: promover a retomada e recuperação de setores diretamente afetados pela pandemia da COVID-19, como os de eventos e turismo, por meio da desoneração de tributos para empresas que realizavam atividades específicas listadas no rol da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAEs). Contudo, à medida que as regras foram sendo alteradas, o caminho para esses benefícios tornou-se cada vez mais tortuoso e desafiador. Empresas que antes se enquadravam confortavelmente nas normas agora se deparam com exigências e restrições adicionais.
Veja a matéria na íntegra em Valor.