< Back
Press
25.01.2021

Grupos organizados defendem diferentes modelos para a reforma tributária

Sorry, this entry is only available in Brazilian Portuguese.

Por Érico Oyama
Publicado em 25 de janeiro de 2021

 

Grupos organizados da sociedade civil estão unidos na interpretação de que uma reforma tributária é inadiável para o Brasil. As divisões começam quando se busca definir o formato das mudanças na tributação. O JOTA conversou com representantes do Simplifica Já e do Pra Ser Justo, grupos que defendem diferentes ideias relacionadas à reforma tributária.

Na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 45/2019, que acaba com cinco impostos e cria um tributo sobre bens e serviços. No Senado, a PEC 110/2019 propõe modelo semelhante, só que com a junção de nove impostos. As duas PECs têm no texto principal a formulação de cobrança de impostos por valor agregado.

O governo apresentou, em julho de 2020, a “primeira etapa” de sua proposta de reforma, na forma do PL 3887/2020, que cria a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) por meio da junção do PIS e Cofins. À época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, se comprometeu a enviar de forma fatiada outras partes da reforma, com propostas de mudanças no IPI, imposto de renda e outros tributos, mas nada mais foi encaminhado ao Legislativo.

Enquanto espera pelas outras fatias da reforma do governo, a sociedade civil se mobiliza, busca parlamentares para negociar de forma a garantir garantir que o tema não deixe a agenda do Congresso, independentemente dos eleitos como novos presidentes da Câmara e do Senado.

“Nós, enquanto movimento, estamos preocupados em puxar esse compromisso desses candidatos a priorizarem essa pauta”, disse ao JOTA Renata Mendes, diretora de relações governamentais da Endeavor e líder do movimento “Pra Ser Justo” – que tem entre os integrantes a Endeavor, o Centro de Liderança Pública, o Unidos Pelo Brasil e o BrazilLAB.

O grupo tem procurado congressistas desde antes da Organização Mundial da Saúde decretar pandemia pelo novo coronavirus para negociar a reforma. “A gente vai trabalhar para que esse tema não saia da pauta. Não para atropelar outros temas que sejam relevantes, mas para não perder essa janela de oportunidade”, continua.

Criado em 2020, o Pra Ser Justo defende uma reforma ampla na tributação de bens e serviços para tornar o sistema mais progressivo. “A gente não tem uma defesa específica a um texto, temos uma defesa específica de princípios”, explica Mendes.

 

Veja a matéria na íntegra em Jota.

< Back

See more publications

  • Press

    Carf julgará casos de maior valor para reduzir estoque de R$ 748 bi

    Read More
  • Press

    Fazenda teme reversão da jurisprudência

    Read More