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25.01.2021

Contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,4 trilhões em 2020

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Por Luiz Orlando Carneiro
Publicado em 25 de janeiro de 2021

 

Em meio à discussão política sobre a Reforma Tributária, o contencioso tributário no Brasil, que representa a soma de todas as discussões tributárias do país, alcançou o valor de R$ 5,4 trilhões no ano passado, número que representa 75% do PIB. Os dados são do estudo “Contencioso Tributário no Brasil”, feito pelo Núcleo de Tributação do Insper, que analisou dados referentes ao ano de 2020.

De acordo com o levantamento, a via judicial responde por 74% do estoque do contencioso, totalizando R$ 4,1 trilhões em processos. Já contencioso administrativo tributário tem o estoque de R$ 1,43 trilhão. 

O estudo também indica que a União é líder nos processos tributários em relação aos estados e municípios. No nível federal, há R$ 3,8 trilhões de contencioso tributário. O número equivale a aproximadamente 53% do PIB. O dado apresentado pela pesquisa surge em um momento de “congelamento” do avanço da reforma, já que o Congresso não está realizando a análise de projetos.

Apesar disso, na última quinta-feira (21/1), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reiterou que a Reforma Tributária será feita ainda em 2021. O governo também foca energias na disputa pela presidência da Câmara e do Senado, acontecimento que é considerado essencial para o avanço das discussões da reforma.

Em nível estadual, onde também existe a discussão sobre qual modelo de Reforma Tributária seria a melhor aos estados, que possuem grande parte da arrecadação com base no ICMS, o contencioso tributário no Judiciário tem o valor de R$ 917 bilhões. Na via administrativa, o valor é de aproximadamente R$ 260 bilhões.

Nas capitais do país, a discussão tributária também alcança valores bilionários. Os processos no Judiciário totalizam R$ 251 bilhões. O valor pode ser ainda maior, já que duas capitais – João Pessoa e Campo Grande – não enviaram os dados aos pesquisadores. Administrativamente, o valor das discussões tributárias é de R$ 17 bilhões nas capitais. Entretanto, somente 10 capitais tinham os dados disponíveis.

 

 

Veja a matéria na íntegra em Jota.

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