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26.01.2021

Carf julgará casos de maior valor para reduzir estoque de R$ 748 bi

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Por Beatriz Olivon e Joice Bacelo
Publicado em 26 de janeiro de 2021

 

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) quer neste ano reduzir o valor total do estoque de processos. Mesmo julgando mais em 2020, o órgão viu aumentar em R$ 120 bilhões o montante em discussão – que passou a R$ 748 bilhões. Para dar vazão, os conselheiros estão passando a se concentrar na análise de teses já definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou objeto de súmulas do próprio Carf.

A medida é uma forma de o órgão não ficar preso ao teto de R$ 12 milhões estabelecido recentemente para as sessões virtuais – outra saída encontrada para reduzir o estoque. Antes, era de R$ 8 milhões e o Carf, além de alterar o limite pela terceira vez, incluiu a possibilidade de os conselheiros analisarem representações de nulidade, que discutem a ocorrência de alguma irregularidade em julgamento do próprio órgão.

Por enquanto, as sessões serão apenas virtuais, mas a ideia é adotar, provavelmente no segundo semestre, um modelo misto. O Carf já realizava julgamentos virtuais antes da pandemia, mas só para processos que discutiam autuações fiscais de até 60 salários mínimos.

“Nossa estratégia, por enquanto, em termos de valor, é varrer do acervo aquilo que é objeto de súmula do Carf e precedentes vinculantes”, afirma a presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo. É o que é possível fazer de forma virtual, acrescenta, seguindo o regimento interno.

 

Veja a matéria na íntegra em Valor Econômico.

 

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