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05.01.2021

2020 não foi o ano da reforma tributária, e parlamentares apostam em 2021

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Por Bárbara Mengardo e Raquel Alves
Publicado em 05 de janeiro de 2021

 

Prioridade atropelada pela pandemia em 2020, a reforma tributária é apontada pelas lideranças partidárias dos mais diferentes espectros políticos como prioridade para 2021. O compromisso da classe política com o tema, no entanto, não significa que a votação da PEC pelo Congresso Nacional será fruto de um processo simples e rápido. 

Ao longo de 2020, a comissão mista realizou uma série de audiências públicas, ouviu diversos setores, governo e parlamentares, mas o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) não chegou a apresentar um parecer.  O progressista atendeu, ao longo dos meses, todos os deputados que buscavam por soluções na PEC 45/2019, e trabalhou junto às bancadas para construção de um acordo político que resultasse em mais do que o simples compromisso de votação. Em outras palavras, o relator quis evitar a desidratação em plenário e garantir aprovação “mais fiel possível” do texto pelos deputados.

No entanto, com o fim do ano legislativo e a eleição de uma nova Mesa Diretora em fevereiro, a recomposição de forças internas na Câmara e no Senado será redefinida com impacto inevitável nos entendimentos selados em 2020 para a aprovação de uma reforma que não foi a voto. Embora regimentalmente a PEC 45/2019 esteja “pronta para plenário” – o prazo de 40 sessões para a comissão especial proferir seu parecer ao plenário há muito foi superado e o relator pode portanto apresentar o texto direto ao conjunto de deputados – a partir de fevereiro começa tudo de novo.

Os acordos fechados em 2020 – sobretudo os acordos fechados nos últimos meses de 2020 com a oposição – para construção do ambiente de votação serão todos revistos em 2021. Sem a pressa verificada em dezembro para emitir um “sinal” aos agentes econômicos, os debates serão retomados também na comissão mista. Regimentalmente, o colegiado de deputados e senadores não tem influência na tramitação da reforma, mas o novo prazo de funcionamento garante aos parlamentares que a comissão cumpra sua função original de construir um entendimento político entre as duas casas para acelerar a votação.

 

Veja na íntegra em Jota.

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