Em audiência pública, empresários criticam proposta de aumento do ICMS no RN
Por Inter TV Cabugi
Publicado em 03 de dezembro de 2024
Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representantes de entidades empresariais do estado criticaram a proposta de aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20% feita pelo governo do estado.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda análise da Comissão de Finanças da Casa antes de seguir para votação dos deputados em plenário.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é a principal fonte de arrecadação de recursos do estado e a alíquota básica é o percentual pago ao poder público sobre o valor de praticamente todos os produtos.
Por exemplo, se o consumidor comprar uma roupa por R$ 100, R$ 18 são de tributo. Se o aumento for aprovado, serão R$ 20.
Veja a matéria na íntegra em G1.
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