Economia digital vira gargalo para tributação

Estudo mostra que sistema brasileiro não acompanhou as mudanças tecnológicas.

Por Renée Pereira

Publicado em 14 de outubro de 2019

A proliferação de novos negócios decorrentes da revolução digital virou um gargalo para o recolhimento de impostos no Brasil – e no mundo. Na era dos aplicativos de serviços, impressoras 3D, robôs, moedas virtuais e marketplaces, o sistema tributário ficou obsoleto e tem tirado o sono do Fisco – que não tem conseguido acompanhar a rapidez das transformações na economia, na indústria e na sociedade.

Nesse ambiente inovador, conceitos como “valor agregado” e “circulação de mercadorias” estão perdendo relevância diante da nova gama de atividades e serviços à disposição do mercado, segundo estudo dos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Celso de Barros Correia Neto, José Roberto Afonso e Luciano Felício Fuck.

Com o título “A tributação na era digital e os desafios do sistema tributário no Brasil”, eles fazem um alerta sobre a necessidade do Fisco rever os tributos vigentes e a forma de cobrá-los. “Renda, trabalho e consumo foram diretamente impactados pelas transformações já em curso e, decerto, sofrerão repercussões ainda mais profundas nos próximos anos”, afirmam os professores. Com a economia digital cada vez mais inserida no dia a dia de milhares de brasileiros, os exemplos começam a ficar latentes.

O uso maciço do WhatsApp, por exemplo, fez a população trocar a telefonia convencional pelos aplicativos. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), desde 2017, os usuários gastam mais com dados do que com ligações.

Veja a matéria na íntegra em: O Estado de S.Paulo.