Com Zona Franca, renúncia fiscal chega a 62% daarrecadação no Amazonas, apura FGV

Por Lucianne Carneiro
Publicado em 13 de novembro de 2024

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getulio Vargas revela que o Amazonas é o estado brasileiro com a maior parcela de renúncia fiscal em relação ao total de sua arrecadação, atingindo 62%. Em contraste, o estado com a menor renúncia fiscal é Sergipe, com menos de 1%.

Cinco estados brasileiros apresentam gastos tributários superiores a 30% de sua arrecadação. Além do Amazonas, fazem parte deste grupo Santa Catarina (47%), Mato Grosso (38%), Goiás (33%) e São Paulo (30%), de acordo com o Relatório Nacional sobre Gastos Tributários.

O Amazonas abriga a Zona Franca de Manaus (ZFM), que foi um dos principais temas durante as negociações da reforma tributária aprovada pelo Congresso neste ano. O projeto aprovado manteve os incentivos fiscais à região, que têm início desde os anos 50.

Na análise por regiões, o estudo aponta que a região Norte lidera o ranking, com uma renúncia fiscal que ultrapassa sua própria arrecadação. Em seguida, a região Nordeste apresenta níveis de gastos tributários superiores a 50% da arrecadação nos últimos anos da análise. Já as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul mantêm uma renúncia fiscal inferior a 50% da arrecadação.

O relatório foi elaborado por quatro pesquisadores: Paolo de Renzio, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV Ebape); Manoel Pires, coordenador do Centro de Política Fiscal e Orçamento Público do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre) e pesquisador na Universidade de Brasília; Natalia Rodrigues, doutoranda da FGV Ebape; e Giosvaldo Teixeira Junior, assistente de pesquisa do FGV Ibre. Ao comparar os dados por região e estado, os pesquisadores destacam as diferenças significativas entre as localidades.

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