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15.05.2019

Equipe econômica pretende unificar reformas tributárias

Por Claudia Safatle

O governo pretende fazer uma proposta de reforma tributária para conciliar as diversas sugestões em curso, tanto os projetos de reformas que tramitam na Câmara e no Senado quanto os sugeridos pelos secretários de Fazenda dos Estados e por empresários.

Além da fusão de vários tributos federais em um só, o governo avalia a criação do Imposto de Renda Negativo e a redução da alíquota do IR das empresas, como fez o governo de Donald Trump, nos EUA, que cortou de 35% para 20% o IR sobre pessoas jurídicas. Com a abertura da economia, segundo a equipe econômica, o sistema tributário brasileiro precisa se aproximar do vigente nos principais parceiros comerciais do país, para que não haja perda de competitividade das empresas.

O IR negativo pressupõe a definição de uma determinada linha de renda. Acima dela, paga-se um percentual de imposto e, abaixo, recebe-se uma fração do tributo. Funciona como um programa de renda mínima. Esse sistema foi citado pela primeira vez por Juliet Rhys-Williams, política britânica nos anos 1940 e a ideia foi abraçada pelo pai do liberalismo, o economista Milton Friedman. No Brasil, foi instituída a renda básica de cidadania pela Lei 10.835, de 2004, proposta pelo então senador Eduardo Suplicy, mas nunca foi implementada.

Estudos do Ministério da Economia avaliam também o fim das deduções de despesas médicas em troca de redução das alíquotas do IR das pessoas físicas em todas as faixas de renda.

Espera-se, na questão tributária, um “belo embate” de propostas, segundo um assessor qualificado da Economia. A Comissão Especial da Câmara começa a discutir a emenda do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), elaborada com base em proposta do economista Bernardo Appy. O Senado desengavetou projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. “Ambas são irmãs gêmeas”, segundo o assessor do ministro Paulo Guedes. O PSL, partido do presidente Bolsonaro, pretende ressuscitar a ideia do Imposto Único.

Fonte: Valor Econômico

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